Quando o assunto é água, o Brasil tem muito o que falar. Possuidor da maior reserva hidrológica do mundo, a geografia brasileira é abençoada. O país detêm cerca de 12% da reserva hídrica do planeta e conta com a maior disponibilidade de água superficial e subterrânea da terra. O maior aquífero do planeta está localizado na região amazônica brasileira. Apesar de tamanha riqueza, não há muito o que se comemorar no Brasil quando o assunto é água.

Segundo o Instituto Trata Brasil, temos atualmente 37 milhões de brasileiros sem acesso ao abastecimento de água tratada e mais da metade dos brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto. São indicadores que os países desenvolvidos tinham no século XIX.

A falta de planejamento urbano somado ao intenso movimento de migração das áreas rurais às áreas urbanas, gerou no Brasil imensas áreas de ocupação irregulares e regiões com infraestrutura inadequada de habitação. Este cenário de ausência de planejamento e crescimento desenfreados das grandes cidades, explica o grande déficit de Saneamento Básico nas maiores cidades brasileiras. No norte, a situação é calamitosa, menos de 10% da população tem acesso à coleta de esgoto.

Criamos no Brasil, um paradoxo com a água. Por contarmos com grandes reservas, não a valorizamos, não a respeitamos. A história de Israel é oposta à Brasileira, no livro escrito por Seth M. Siegel “Faça-se a Água”, o autor conta como o povo israelense criou uma percepção geral acerca da necessidade de respeitar a água, não tomá-la como algo dado. Segundo o autor, criou-se “uma cultura de respeito à água”.

A crise hídrica no Sudeste, há cerca de 3 anos, "chacoalhou" o país e a sociedade brasileira vivenciou dias de Israel, ou pode-se dizer também, de Nordeste brasileiro. A sociedade brasileira precisa passar a respeitar os rios e a água, urgente. Vale destacar que a água, tecnicamente falando, não irá acabar no planeta, uma vez que o ciclo hidrológico é estável e fechado, mas a falta de cuidados adequados levarão à diminuição de água doce superficial, aumentando o custo de captação e tratamento. O não tratamento de esgoto gera significativos impactos ambientais e à saúde pública.

O Saneamento Básico é infraestrutura fundamental para qualquer país. Composto por um conjunto de quatro atividades: sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, gestão dos resíduos sólidos e engenharia de drenagem pluvial (água da chuva). O Saneamento Básico promove saúde pública, bem-estar social, preservação ambiental, fomenta o turismo, educação, eleva a massa de trabalho, além da promoção da cidadania.


Principais Desafios

O principal desafio brasileiro para o Saneamento Básico, uma vez superado o real entendimento sobre o papel da água em nossas vidas, é da ordem econômico-financeiro. Todas as tecnologias e processos necessários ao completo atendimento dos serviços de Saneamento Básico, sejam eles de água, esgoto, resíduos ou pluvial, são profundamente dominadas pelo homem. Isso quer dizer na prática, que o domínio sobre a matéria existe e não é exclusividade de um povo e que, portanto, basta-se direcionar recursos para este fim. Porém, como nada é tão simples, ainda que houvesse dinheiro suficiente para atender as demandas do Saneamento Básico, ainda haveriam obstáculos jurídicos à superar. Isso ocorre porque, apesar de existir no país legislação para o tema, há, no tocante à cultura política brasileira, imensa insegurança jurídica em grandes contratos de prestação de serviços.

Os desafios são, portanto, superáveis. Para superá-los, é preciso que a população brasileira pratique o respeito à água e cobre mais e melhores serviços de Saneamento Básico.

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Publicado em 01/04/2024.


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